Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro